Termos de Serviço – GearMaster

Bem-vindo à GearMaster. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Estes termos regem a relação entre a GearMaster e seus usuários, garantindo a segurança jurídica de ambas as partes.

1. Objeto e Aceitação

Este documento estabelece as regras para a utilização do site e a aquisição de produtos automotivos em nossa plataforma. A navegação e a finalização de qualquer compra implicam na aceitação automática e integral destes termos. Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Precisão de Informações e Preços

Trabalhamos para que as descrições, imagens e preços sejam os mais precisos possíveis. No entanto:

• Erros de Oferta: Em caso de erro flagrante de digitação no preço (preço vil ou manifestamente desproporcional ao valor de mercado), a GearMaster reserva-se o direito de cancelar o pedido e efetuar o estorno integral do valor ao cliente, ficando isenta da obrigatoriedade de cumprir a oferta errônea.
• Estoque: Os preços e a disponibilidade podem ser alterados sem comunicação prévia, prevalecendo o valor vigente no momento da conclusão do pagamento.

3. Uso do Site e Cadastro

O usuário é o único responsável pela veracidade e guarda dos dados informados em seu cadastro. É terminantemente proibido o uso do site para fins ilícitos, disseminação de softwares maliciosos ou qualquer tentativa de invasão aos nossos sistemas. A GearMaster poderá suspender contas que violem estas diretrizes sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, design e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da GearMaster. Qualquer reprodução, cópia ou exploração comercial não autorizada por escrito constitui crime de violação de propriedade intelectual e será tratada judicialmente sob as leis brasileiras.

5. Limitação de Responsabilidade (Cláusula de Isenção)

Esta seção define os limites da responsabilidade da GearMaster:

• Instalação de Acessórios: A GearMaster comercializa acessórios, mas não realiza e não se responsabiliza pela instalação dos mesmos. Danos causados ao veículo, ao produto ou a terceiros devido a uma instalação incorreta, falta de perícia técnica ou modificações elétricas são de inteira responsabilidade do comprador. Recomendamos a contratação de profissionais especializados.
• Legislação de Trânsito: O cliente é responsável por verificar se o acessório adquirido está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do CONTRAN. Não nos responsabilizamos por multas ou apreensões decorrentes do uso indevido de acessórios.
• Uso de Terceiros: Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site devido a falhas técnicas em servidores de terceiros ou provedores de internet.

6. Links e Provedores de Pagamento

Nosso site utiliza provedores de pagamento terceirizados (como Mercado Pago ou similares) e serviços de e-mail. Não temos controle sobre as políticas de privacidade ou conteúdos desses parceiros e não nos responsabilizamos por transações ou dados processados fora do ambiente direto da GearMaster.

7. Atendimento ao Cliente

Para qualquer dúvida sobre estes termos, o usuário deve entrar em contato exclusivamente através do e-mail oficial: suporte@gearmaster.com.br.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São José dos Pinhais/PR, com renúncia expressa a qualquer outro.